A Maralpe cumpre rigorosamente com a legislação vigente atribuída por órgãos reguladores e governamentais, pela qual está licenciada.
Licença Ambiental para transporte rodoviário de resíduos e produtos perigosos (SEMAD)
Licença Ambiental para Reciclagem ou Regeneração de Resíduos Perigosos (SEMAD)